SINDELPOL-RJ TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA
DERRUBADA DOS VETOS DA LEI ORGÂNICA

SINDELPOL-RJ TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA
DERRUBADA DOS VETOS DA
LEI ORGÂNICA

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QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2022

Em 30 de agosto foram debatidos e votados os vetos apostos à Lei Orgânica da Polícia Civil. Desde o dia 30 de junho, quando foi promulgada e publicada a Lei, com alguns vetos, o SINDELPOL junto com outras entidades passou a percorrer os corredores da ALERJ visitando inúmeros parlamentares, esclarecendo aos deputados os artigos vetados e a importância da derrubada destes.  

A tarefa das entidades foi demonstrar aos parlamentares que os vetos apostos não estavam coerentes com o extenso debate que se promoveu na ALERJ, com duas audiências públicas e diversas reuniões de trabalho.

O projeto inicial que foi enviado à ALERJ sem qualquer diálogo prévio com as categorias policiais e com os parlamentares, gerando em torno de 700 emendas, que pouco contemplava a valorização dos policiais, mas na Assembleia o SINDELPOL-RJ e as outras representações de classes foram finalmente ouvidas e ao final avançamos muito em comparação a mensagem original.

O presidente André Ceciliano, um defensor dos servidores e dos policiais, foi fundamental nesse processo de diálogo e construção, para que ao final chegássemos a um consenso e num texto que contemplasse uma polícia civil, mais justa, democrática, melhor para os policiais, para população fluminense e para a Segurança Pública. 

Na reunião do Colégio de Líderes, que precedeu a sessão plenária, o presidente ao discutir sobre a derrubada dos vetos da Lei Orgânica não foi diferente, se posicionou pela derrubada dos vetos, pois a aprovação da Lei Orgânica tinha sido fruto de um consenso entre os parlamentares todos os parlamentares.

O relator do projeto, Dep. Rodrigo Amorim, foi magistral na condução da realização das audiências públicas e nas reuniões de trabalho, ouvindo, debatendo e efetivamente construindo um consenso de todos. Tendo tido papel fundamental na derrubada dos vetos. Também na reunião do Colégio de Líderes, como vice-líder do governo, assumiu a liderança e se posicionou pela derrubada de todos os vetos, informando que tinha esclarecido e convencido ao Governador do equívoco ao que ele foi levado para vetar os artigos da Lei Orgânica, tendo a própria bancada do governo optado também pela derrubada dos vetos. 


A dep. Martha Rocha também se posicionou na reunião do Colégio de Líderes pela derrubada de todos os vetos da Lei Orgânica.

O Governador Cláudio Castro demonstrou mais uma vez ter compromisso com os policiais civis e com a população fluminense, aquiescendo na íntegra com o texto final da Lei Orgânica que foi construído na ALERJ.

Com relação à promoção por merecimento as sugestões de emendas sugeridas pelo SINDELPOL foram acolhidas e apresentadas pelos nossos colegas delegados e parlamentares Martha Rocha e Carlos Augusto. E após muitos debates as referidas emendas foram incorporadas no substitutivo da Lei Orgânica e com a derrubada dos vetos entendemos que conseguimos mudar o rumo da Instituição, pois as promoções vão fluir e andar com maior celeridade, tendo sido privilegiado o critério da antiguidade.  Sem sombra de dúvidas, entendemos que esse foi um dos maiores ganhos que obtivemos com a promulgação de nossa Lei Orgânica na íntegra.

Ao final, a luta de todas entidades classistas resultou numa Lei Orgânica mais justa e democrática.

Seguimos firmes.

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