No dia 15 de fevereiro de 2022, a diretoria do SINDELPOL-RJ iniciou oficialmente os trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir e debater o Projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil, que à época tramitava na Casa Legislativa.
O presidente e o vice-presidente do sindicato, Leonardo Affonso e Luiz Eduardo Miranda, deram início a uma série de visitas aos gabinetes parlamentares, promovendo encontros estratégicos com deputados estaduais. O objetivo principal dessa etapa inicial foi abrir canais de diálogo e aprofundar o debate em torno do projeto que visa regulamentar a Polícia Civil no âmbito estadual.
Para a entidade classista, a Lei Orgânica deve assegurar uma instituição independente, fortalecida e isonômica, condições indispensáveis para o pleno exercício da atividade da polícia judiciária. Ao mesmo tempo, o sindicato defende que o texto legal garanta de forma clara os direitos, prerrogativas e garantias dos servidores policiais, qualificando e valorizando o trabalho desempenhado pela categoria.
O SINDELPOL-RJ destacou, contudo, que a ausência de um debate prévio e estruturado antes do envio do projeto à ALERJ resultou na apresentação de 668 emendas parlamentares, número que evidencia a falta de diálogo inicial e a necessidade urgente de construção coletiva do texto.
Diante desse cenário, o sindicato passou a atuar diretamente junto aos parlamentares. Na terça-feira, 15/02/2022, a diretoria se reuniu com o deputado Rodrigo Amorim, vice-líder do governo, que se mostrou receptivo às demandas da categoria e se comprometeu a defender os interesses dos policiais civis no debate da Lei Orgânica.
No dia seguinte, 16/02/2022, o encontro ocorreu no gabinete da deputada Martha Rocha, autora de diversas emendas voltadas à melhoria das condições de trabalho e valorização dos policiais civis, reconhecida como defensora histórica dos direitos da categoria.
Ainda no mesmo dia, a diretoria foi recebida pelo então presidente da ALERJ, o deputado André Ceciliano. O parlamentar conduziu o diálogo de forma aberta e atenciosa, abordando temas relacionados à Segurança Pública e à Polícia Civil. Reconhecido por sua atuação na reforma previdenciária, Ceciliano colocou seu gabinete à disposição para pautas que assegurassem a valorização dos policiais civis, comprometendo-se a encaminhar e defender projetos de interesse da categoria.
O Sindelpol-RJ reafirma sua convicção de que o diálogo institucional é o caminho para a construção de uma Lei Orgânica sólida, capaz de fortalecer a Polícia Civil e respeitar seus servidores. A entidade segue atuando na ALERJ, dialogando com parlamentares comprometidos com a defesa da causa dos policiais civis e com o aprimoramento da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
