Sindelpol-RJ e a Lei Orgânica: a necessidade do diálogo




 

 
 

  • sexta, 18 de fevereiro de 2022


Da esquerda para a direita: Luiz Eduardo Miranda, o Deputado Estadual André Ceciliano e Leonardo Affonso.


Da esquerda para a direita: Luiz Eduardo Miranda, a Deputada Estadual Martha Rocha e Leonardo Affonso.


À esquerda Leonardo Affonso e à direita o Deputado Estadual Rodrigo Amorim

A diretoria do Sindelpol-RJ iniciou os trabalhos na ALERJ para discutir e debater o projeto de Lei Orgânica que se encontra na casa legislativa.

O presidente e o vice-presidente do Sindelpol-RJ, Leonardo Affonso e Luiz Eduardo Miranda, respectivamente, começaram a percorrer os gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e tiveram encontros importantes nesta semana.

A principal função nesta etapa inicial será, justamente, buscar o diálogo e o debate sobre o projeto de lei que visa regulamentar a Polícia Civil.

A entidade classista acredita que a Lei Orgânica deve contemplar uma instituição independente, fortalecendo e garantindo a sua isonomia, requisitos imprescindíveis ao pleno exercício da atividade da polícia judiciária. No entanto, deve também, necessariamente, garantir e assegurar os direitos dos servidores policiais, prevendo garantias e prerrogativas que qualifiquem seus servidores.

Para que isso aconteça se faz necessário um diálogo franco e aberto entre todos os atores que compõem a instituição, o que, infelizmente, não ocorreu antes do envio do projeto à ALERJ, resultando em 668 emendas parlamentares, até o momento. Fato este que retrata a completa ausência de discussão prévia.

O debate e o diálogo são fundamentais para alcançarmos uma Lei Orgânica que contemple uma Polícia Civil forte, e que valorize e respeite os seus policiais. Por isso, o sindicato iniciou esse diálogo com os parlamentares, conforme dispõe o cronograma resumido a seguir.

Na terça-feira, 15/02/2022, o encontro foi com o Deputado Rodrigo Amorim, vice-líder do governo, que, além de receptivo, se mostrou muito atento às demandas das categorias dos policiais e se prontificou a defender os interesses dos policiais civis no projeto de Lei Orgânica.

No dia seguinte, 16/02/2022, a diretoria se reuniu no gabinete da Deputada Martha Rocha. Autora de diversas emendas que visam a melhoria dos policiais civis, a parlamentar é uma defensora exemplar dos direitos dos policiais.

No final do mesmo dia, a reunião foi com o Presidente da Alerj, o Deputado André Ceciliano. Como de costume, o parlamentar debateu de maneira franca e atenciosa com a diretoria do Sindelpol-RJ sobre os diversos temas relacionados à Segurança Pública, e aos policiais civis. O deputado, que foi um grande colaborador na reforma previdenciária, colocou o seu gabinete à disposição para pautas que resguardem a valorização dos policiais civis, se comprometendo a encaminhar e defender os projetos relacionados aos mesmos.

O Sindicato dos Delegados do Estado do Rio de Janeiro segue acreditando que os parlamentares irão contribuir para encontrarmos as melhores soluções para uma Lei Orgânica que contemple uma Polícia Civil forte, valorizando e respeitando os seus policiais. O Sindelpol-RJ continuará na ALERJ dialogando com parlamentares que apoiem e defendam a causa dos policiais.